Orientação sobre direitos e deveres na relação de emprego, com análise individualizada de documentos, legislação e jurisprudência.
Cada tema exige análise do caso concreto. As informações abaixo não substituem a consulta à legislação vigente e à jurisprudência atualizada.
Limites de jornada, intervalos, banco de horas, adicional de horas extras e controle de ponto.
Saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e multa nas diferentes modalidades de desligamento.
Requisitos da relação de emprego e reconhecimento de vínculo em contratações informais ou irregulares.
Motoristas e entregadores de aplicativo — tema em discussão no STF (Tema 1291 de Repercussão Geral).
Adoecimento relacionado ao trabalho e o gerenciamento de riscos psicossociais previsto na NR-1.
CAT, estabilidade provisória, responsabilidade civil do empregador e indenizações.
Página dedicadaRepresentação ilustrativa e simplificada. O enquadramento concreto depende da legislação, do contrato e das circunstâncias de cada caso.
Ilustração didática. Não representa um procedimento universal nem substitui a análise jurídica individualizada.
O que já vale e o que muda nas etapas de transição da nova regra constitucional de jornada.
Ler artigoPlataformas digitais, indenização por acidente, insalubridade e custeio de tratamento, com links oficiais.
Ver jurisprudênciaArtigos e decisões organizados por área de atuação.
Acessar conteúdosO primeiro contato é informativo e confidencial. A análise depende dos documentos e das circunstâncias do caso.