Artigos informativos e julgados selecionados, sem promessa de resultado.
Conteúdo informativo. Cada tema exige análise individualizada e conferência da legislação e jurisprudência atualizadas.
Emenda promulgada em 16/10/2026: dois dias de repouso, jornada de 40 horas e transição em etapas. O artigo separa o que já vale do que muda a partir de dezembro de 2026 e de 2027.
Ler artigo →Discussão jurídica, com ponto de partida no Informativo TST nº 314 (2026) sobre art. 950 do Código Civil. O retorno ao trabalho, por si só, não afasta a possibilidade de indenização quando preenchidos os requisitos legais aplicáveis.
Ver fonte oficial →Substituição processual pelo sindicato da categoria e adicional de insalubridade · direitos individuais homogêneos. Conferir o inteiro teor na Juslaboris antes de qualquer uso em peça.
Ver fonte oficial →Custeio de despesas com tratamento de saúde do empregado vítima de acidente de trabalho, inclusive manutenção do plano de saúde empresarial. Acompanhamento oficial no portal do TST.
Ver fonte oficial →Com a atualização da NR-1, os riscos psicossociais passam a integrar, de forma expressa, o gerenciamento de riscos ocupacionais. A NR-1 trata do programa; a NR-17 cuida da ergonomia. A prova do nexo continua sendo caso a caso, conforme o Manual de Interpretação da NR-1 publicado pelo Ministério do Trabalho.
Ver fonte oficial →Material introdutório. A análise definitiva depende da verificação dos requisitos legais e da documentação.
Texto consolidado disponível no portal da legislação federal. É a base para benefícios por incapacidade, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente e pensão por morte.
Ver fonte oficial →Conteúdo informativo sobre recursos administrativos, análise pericial e alternativas judiciais, conforme o caso. Não constitui orientação definitiva.
Ver fonte oficial →Entendimentos do STF e do STJ organizados por tema, com link para a fonte oficial. Artigos autorais desta área serão publicados após revisão jurídica do advogado responsável.
União estável, alimentos, guarda compartilhada, alienação parental, filiação e investigação de paternidade, divórcio, partilha e regime de bens, proteção da criança e do adolescente.
Acessar jurisprudência →Conteúdo informativo. Não há promessa de resultado. Antes de qualquer tese ser dada como vinculante, é necessária conferência do inteiro teor na fonte oficial indicada.